Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.

Suspensão do contrato de trabalho.

Eu posso desaverbar meu tempo de contribuição?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Policial militar poderá se ausentar da função para fazer mestrado em outro estado

O estado do Maranhão apresentou pedido de suspensão de liminar perante o STJ. Em seu entendimento, haveria necessidade de autorização prévia da administração para que o policial se ausentasse das suas funções com objetivo de fazer mestrado no qual a administração não teria interesse.

Exame da OAB

STF suspende liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório

Estado deve indenizar vítima de ação violenta da polícia de choque

A 9ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e condenou o Estado a indenizar homem, vítima de ação violenta praticada pela polícia de choque.

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Consulta pode impedir cláusula de barreira

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Projeto proíbe governo de transferir ao cidadão responsabilidade pela vacina contra Covid-19

Proposta pretende evitar qualquer medida que possa dificultar o acesso à vacinação.

Processual Civil. Agravo Interno no Conflito de Competência

Competência do Juízo Trabalhista.

Réu acusado de feminicídio é condenado a 14 anos de reclusão

Homem esfaqueou companheira após discussão.

Processo Penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Revisão do julgado

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Recurso de Revista. Diferenças de Complementação de Aposentadoria

Concessão de parcela por acordo coletivo apenas aos empregados da ativa.

Embargos de Declaração. Recurso Ordinário em Ação Anulatória

Exclusão da Obrigação de Fazer. Litisconsórcio unitário.

Acusados de homicídio após briga na zona leste de São Paulo serão submetidos a júri popular

A votação foi unanime.

Embargos de Declaração. Jornada de Trabalho Especial. Normas Coletivas da categoria dos Financiários

SÚMULA 55/TST.

Recurso de Revista. Erro material

Embargos de declaração da reclamada

Portabilidade do Plano de Saúde

Pedido Protocolado. Sem resposta